GABARITO EXTRAOFICIAL OAB EXAME 2009.3

1) GABARITO EXTRAOFICIAL DA JURÍDICA

ÉTICA
1 – Aplicar penas
2 – Está obrigado
3 – A coordenação
4 – Para integrar uma chapa
5 – Conselho seccional do Estado onde a infração
6 – É possível a revisão
7 – A lei prevê
8 – Plenamente válido
9 – Considera-se efetivo
10 – Na situação em que adv.

INTERNACIONAL

11 – Em dois turnos, por três quintos
12 – Igualdade entre os países

CONSTITUCIONAL

13 – O direito propriedade
14 – Há limitações implícitas
15 – É elaborada
16 – São seguradas apenas as imunidades
17 – O tempo de duração
18 – Os beneficiários
19 – Servidor público
20 – No caso de descumprimento
21 – Entre os pressupostos
22 – Na fusão

EMPRESARIAL

23 – símbolo ou sinal
24 – aplicar-se-ão
25 – O pai de Afrânio

CDC

26 - O consumidor, sempre que encontrar inexatidão nos seus dados e cadastros, poderá exigir imediata correção
27 - O consumidor tem o direito de receber o dobro do que tenha pago em excesso, acrescido de juros e correção monetária, no caso de cobrança indevida, salvo hipótese de engano justificável

CIVIL / PROCESSO CIVIL

28 – Na obrigação
29 – São irrevogáveis
30 – O mandato escrito
31 – O empregador é responsável
32 – O contrato estimatório
33 – Flávio poderia
34 – As partes podem
35 – Aquele que semeia
36 – A cessão de direitos
37 – declarar nulo
38 – Os embargos porventura
39 – O recorrente
40 – chamamento
41 – Em ação proposta
42 – Nas causas de pequeno valor
43 – simples
44 – Na ação possessória
45 – Nas ações que versem
46 – Somente a parte dispositiva
47 – A extinção do processo

ADMINISTRATIVO

48 – Considera-se
49 – unilateral, discricionário e precário
50 – o negócio contratual
51 – A servidão administrativa
52 – As servidões administrativas
53 – A caducidade configura
54 – pode aplicar ao contrato
55 – A estabilidade
56 – Admite-se dispensa
57 – Caso Bruno

TRIBUTÁRIO

58 – O ICMS no caso
59 – As contribuições
60 – poderá ser instituído empréstimo compulsório por meio de lei complementar, observado o princípio
61 – ser cobrada na fatura
62 – É possível
63 – estado do Rio de Janeiro
64 – Para os tributos
65 – não faz jus ao benefício
66 – Caso o ato não esteja definitivamente
67 – A lei tributária que concede

TRABALHO / PROCESSO DO TRABALHO

68 – Via de regra, ao empregador é vedado... Art. 469,caput, da CLT
69 – O período de férias será computado... Art. 130, §2º, da CLT.
70 ­– A estabilidade no emprego é garantida... Art. 10, II, a, ADCT
71 – Fará jus ao pagamento da contraprestação... Súmula 363 do TST
72 – Na hipótese de cumprimento... Art. 477, §6º, a, da CLT
73 – Mediante acordo escrito... Art. 71, caput, da CLT
74 – O termo de Conciliação é título... Arts. 876 e 625-E da CLT
75 – O agravo de petição... Art. 897, §1º da CLT
76 – A execução poderá ser... Art. 878 da CLT
77 – A ausência de pedido certo...... Art. 852-B, I, §1º, da CLT
78 – Das decisões sobre exceções... Art. 799, §2º, da CLT
79 – será correta, visto que... Art. 821 da CLT
80 – O recurso ordinário terá acórdão... Art. 895, §1º, da CLT
81 – do Trabalho – Art. 114, III, CF
82 – Considera-se inexigível... Art. 884, §5º, CLT

AMBIENTAL

83 – Compete à União
84 – Os proprietários

PENAL / PROCESSO PENAL

85 – Cesare Lombroso
86- Amaro deve responder apenas pelo delito de lesão corporal de natureza grave
87- Compete, privativamente
88- deverá ser submetido
89 – Para o cálculo da prescrição
90 – O CP adotou o sistema trifásico
91 – O preso impossibilitado por acidente
92- A competência para processar...Santos
93 – A exibição, no plenário
94 – A sentença Penal
95 – O exame de avaliação da saniedade mental
96 – Conforme a complexidade do caso
97 – Admite interpretação extensiva
98 – O réu deve ser

ECA
99 – as medidas socioeducativa
100 – inclui-se, entre as medidas