PLANTÃO JUDICIÁRIO / ADVOGADOS / JURISDICIONADOS

Prezados,

Acredito que todos em algum momento da vida poderão necessitar e utilizar os serviços do plantão judiciário. Casos de urgências, fora do expediente normal do judiciário que não podem esperar, podem ser submetidos à apreciação deste importante serviço.

Assim, para conhecimento tanto dos jurisdicionados como dos profissionais, é importante que tomem contato junto a seus respectivos Tribunais sobre seu funcionamento, pois, situações emergenciais certamente estarão a enfrentar e encontrarão talvez única alternativa socorrer ao plantão judiciário para evitar riscos a vida ou a liberdade.

Então, a importância em conhecer esse serviço do Poder Judiciário configura-se em obrigação para os profissionais bem como sua divulgação a população um serviço de utilidade pública.

Como exemplo segue informações do Plantão Judiciário do Tribunal de Justiça da Bahia.

* PORTARIA Nº 09, DE 27 DE JULHO DE 2009

A DESEMBARGADORA LEALDINA MARIA DE ARAÚJO TORREÃO, 1ª VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e, considerando o disposto na Resolução nº 05/2004, alterada pela Resolução nº 11/2007, do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, que instituiu o Plantão Judiciário no âmbito da Justiça de 2º Grau,

R E S O L V E:

Art. 1º – Dar conhecimento aos Advogados, representantes do Ministério Público, Defensores Públicos e ao público em geral, da Escala dos Desembargadores Plantonistas e Substitutos, no período de 01 de agosto a 04 de setembro de 2009, com a finalidade exclusiva de atender às demandas revestidas de caráter de urgência, fora do expediente forense normal, nos dias de sábado, domingo, feriado, inclusive ponto facultativo, bem assim nos dias úteis, no período compreendido entre 18:00 horas e 08:00 horas, nos âmbitos cível e criminal, nos termos da Resolução nº 71, de 31 de março de 2009, do Conselho Nacional de Justiça.

Art. 2º - O Plantão Judiciário funcionará no Fórum Criminal Desembargador Carlos Souto, situado na rua do Tingui, s/n, Bairro de Nazaré, nesta Capital, com telefone nº (71) 3320-6657 e fax nº (71) 3241-4043.

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação.

Salvador, em 03 de agosto de 2009.

Desembargadora Lealdina Torreão

1ª Vice–Presidente



ESCALA DE PLANTÃO DO MÊS DE AGOSTO:

1ª SEMANA: 01.08.2009 a 07.08.2009
Plantonista (Cível): Desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago
Juíza Substituta: Gardênia Pereira Duarte
Plantonista (Criminal): Desembargadora Maria Marta Karaoglan Martins Abreu
Juiz Substituto: Osvaldo de Almeida Bomfim

2ª SEMANA: 08.08.2009 a 14.08.2009
Plantonista (Cível): Desembargadora Maria Geraldina Sá de Souza Galvão
Juiz Substituto: Mário Augusto Albiani Alves Júnior
Plantonista (Criminal): Desembargador Abelardo Virgínio de Carvalho
Juiz Substituto: Álvaro Marques de Freitas Filho

3ª SEMANA: 15.08.2009 a 21.08.2009
Plantonista (Cível): Desembargador José Olegário Monção Caldas
Juiz Substituto: Josevando Souza Andrade
Plantonista (Criminal): Desembargadora Ivete Caldas Silva Freitas Muniz
Juiz Substituto: Cássio José Barbosa Miranda

4ª SEMANA: 22.08.2009 a 28.08.2009
Plantonista (Cível): Desembargadora Daisy Lago Ribeiro Coelho
Juiz Substituto: Mário Augusto Albiani Alves Júnior
Plantonista (Criminal): Desembargador Lourival Almeida Trindade
Juiz Substituto: Aliomar Silva Britto

5ª SEMANA: 29.08.2009 a 04.09.2009
Plantonista (Cível): Desembargadora Sara Silva Brito
Juíza Substituta: Gardênia Pereira Duarte
Plantonista (Criminal): Desembargadora Aidil Silva Conceição
Juiz Substituto: Paulo Sérgio Barbosa de Oliveira

* Republicada em virtude de alteração