Direitos iguais
O Supremo Tribunal Federal decidiu permitir que seus funcionários homossexuais incluam como beneficiários no STF Med, o plano de saúde da corte, os companheiros com quem vivem. A medida passa a valer a partir deste mês. Segundo a colunista Monica Bergamo, da Folha de S. Paulo, a medida simbólica, coincide com o pedido feito pelo Ministério Público Federal, na semana passada, para que a união civil entre homossexuais seja reconhecida e gere direitos como o de fazer declarações conjuntas de Imposto de Renda e o de herança, entre outros. Em outras ocasiões, ministros do STF, como Celso de Mello, Marco Aurélio Mello, Gilmar Mendes e Carlos Ayres Britto já sinalizaram que são favoráveis ao reconhecimento da união civil entre pessoas do mesmo sexo.
Nenhum comentário:
Postar um comentário