Presidente da Comissão do Exame de Ordem / OAB-BA

Entrevista com o Dr. David Bellas Câmara Bittencourt.

- São Paulo teve um elevado índice de reprovação no último exame unificado. E aqui na seccional baiana, como está a aprovação?

DB - Essa é uma grande preocupação desta administração da OAB, em manter um controle da qualidade do profissional advogado. Não só na questão do procedimento no que se refere à ética, mas também na qualidade do profissional como um todo, aquele profissional que é procurado pela sociedade para defender seus direitos. Nós, graças a Deus, na Bahia temos mantido uma posição muito confortável sempre entre o segundo e quarto lugar entre todas as seccionais que fazem o exame de Ordem unificado. Hoje são 26 seccionais apenas estando de fora, até esse exame, Minas Gerais. Mas têm-se notícias de que há um caminho para essa seccional aderir ao exame de Ordem unificado, que nesse caso passará a ser unificado nacionalmente.

Já são unificadas as datas e os horários de aplicação da prova, mas precisamos unificar também o seu conteúdo.

São Paulo foi a última seccional a aderir ao exame unificado e houve, efetivamente, uma redução do nível de aprovação dos seus examinandos. Isso, muito provavelmente, em decorrência da quantidade muito grande de cursos jurídicos e faculdades que existem naquele estado. É muito fácil se fazer um controle de um número reduzido de instituições de ensino jurídico, um exemplo muito fácil de se entender é que Sergipe sempre vem liderando, sendo a primeira colocada em aprovação no Brasil porque em Sergipe há apenas duas faculdades de Direito, ambas na capital e uma delas federal.

A UFBA, por exemplo, tem uma excelente aprovação nacionalmente. A faculdade de Direito da UEFS já chegou a ficar em primeiro lugar, no Brasil, com uma aprovação de 98% de seus alunos submetidos ao exame de Ordem.

- Muitos estudantes e bacharéis em direito reclamam que a prova da OAB é muito difícil. Você como presidente da Comissão do Exame de Ordem, aceita essas reclamações? A prova tem que ser difícil?

DB - Na verdade, não entendemos que a prova da OAB seja difícil porque, e isso tem sendo dito nas reuniões do colégio de presidentes das comissões de exame de Ordem, nós não procuramos avaliar advogados brilhantes, nós avaliamos novos advogados que, efetivamente, tenham condições mínimas de exercer a advocacia. Por isso a prova da OAB não é tão difícil. Um bom aluno de uma boa faculdade, que tenha se aplicado dando a importância que tem o ensino jurídico para ele e para a sociedade obterá sua aprovação de uma maneira tranqüila, sem a menor dúvida.

Nós costumamos dizer que os ataques ao exame de Ordem são sempre encetados até que o indivíduo consiga a aprovação. Todos aqueles, digo, 100% daqueles que fizeram o exame da OAB, no dia em que recebe a informação de que passou, que recebe a certidão de aprovação, no dia seguinte ou no mesmo dia, ele já é a favor do exame porque ele sabe da importância que tem para ele, para a profissão, para a nossa profissão!

- O exame de Ordem pode ser extinto?

DB - Na próxima quarta-feira, dia 08, teremos mais uma audiência pública no Senado Federal, expondo a importância que tem o exame de Ordem para a sociedade de um modo geral, já que existe um outro projeto de extinção do exame no Brasil. Nós iremos lá demonstrar a importância que tem o exame, e tenho certeza que será, mais uma vez, como os outros, arquivado ou não vai para frente esse projeto de lei, seguramente.