A reportagem do Jornal Nacional encontrou vários casos problemáticos. No corredor do fórum, em Teresina, a garçonete Rosinete Dourado tenta há três anos conseguir a pensão alimentícia para a filha. “Eles só falam que eu tenho que aguardar”, diz.
Dona Elizabeth também tenta, com a ajuda de uma amiga, conseguir um alvará de soltura para o filho, preso pelo furto de uma bicicleta. “Se ele não receber o alvará de soltura amanhã, o que vai acontecer?”, pergunta a amiga. “Como o nosso sistema prisional é falho, ele será enviado à casa de custódia, será um custodiado, e lá vai ser remetido a uma cela com uma superlotação, com vários detentos, sem uma escala, sem uma diferenciação de crimes. Ele pode ficar junto com latrocínio, com crime de homicídio, sendo que ele cometeu um furto”, diz Edson Carvalho, funcionário do fórum. "É esperar pela boa vontade da juíza. E rezar, né. Aqui, só vai rezando", diz a amiga de Elizabeth.
A juíza Maria da Conceição da Silva Santos resume a situação. “Nós encontramos a Justiça inviabilizada. Podemos citar o exemplo das varas criminais. Nelas, nós temos processos de antes de 2000 que ainda estavam pendentes de audiência”, afirma.
Era preciso marcá-las, entregar intimações, tirar processos das gavetas, dar sentenças e respostas para os cidadãos. Era preciso, enfim, fazer a Justiça funcionar. Parecia uma tarefa quase impossível. Mas, de alguma maneira, era preciso começar. Juízes e técnicos judiciários enviados pelo CNJ começaram a arrumar a casa, a fazer uma faxina de verdade.
Mas, no fórum criminal, não há água. "É horrível trabalhar nessas condições. É degradante, desestimulante”, afirma a analista judiciária Rita Maria de Souza Almeida.
Os prédios não têm elevador. A sala de audiências fica no segundo andar. E quem não pode subir? O juiz Júlio César Garcez responde: “O juiz se desloca até essa pessoa, pra assim fazer a audiência.” O arquivo do fórum também é confuso. Um funcionário mostra um processo por estupro, de 1987, que ainda não foi concluído.
Mas, aos poucos, as soluções foram aparecendo. Os técnicos olharam processo por processo para saber a situação deles. Segundo a analista Miriam Barros, só ela leu mais de 10 mil peças. E, agora, tudo está indo para o computador.
Soluções
Mesmo com tantas deficiências, há soluções. Em Teresina, dois ônibus, equipados com uma estrutura básica de funcionamento do Judiciário, vêm aos bairros mais pobres da capital. O objetivo é oferecer um atendimento fácil e rápido à população carente. É a Justiça Itinerante. “Esse projeto mostra que nós podemos fazer uma Justiça rápida, gratuita e que podemos distribuir essa Justiça pra comunidade, principalmente aquela mais necessitada, aquela mais carente”, diz a juíza Eliana Márcia Lins de Carvalho.
O trabalho da força-tarefa no Piauí será levado para outros estados. O CNJ quer melhorar o padrão do Judiciário em todo o país.
“É preciso, tanto quanto possível, que as justiças federal, do trabalho e estadual estejam em um mesmo padrão”, afirma o presidente do Supremo Tribunal Federal e do CNJ, Gilmar Mendes.
Fonte: http://g1.globo.com/Noticias/Brasil/0,,MUL1158756-5598,00.html
Nenhum comentário:
Postar um comentário